quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Falso precedente para golpe palaciano

1. Segundo Pacheco Pereira: “Não é líquido que o Presidente da República aceite todas as combinações aritméticas que o número de deputados e partidos possa permitir para fazer uma maioria. Tem nisso um precedente em Mário Soares, que, após a moção de censura que derrubou o governo minoritário de Cavaco Silva, não aceitou a solução maioritária do PS+PRD que Constâncio lhe propôs.”

2. Pois, mas a alternativa de Soares não foi convidar outra qualquer coligação a formar governo, mas dissolver a Assembleia e convocar novas eleições. Recorde-se. Num primeiro momento, na sequência das eleições de 1985, Soares convidou o lider do partido mais votado, ainda que sem maioria absoluta, o PSD, a formar governo. Mais tarde, na sequência do derrube desse governo minoritário de Cavaco, Soares, ao não aceitar a proposta de coligação PS+PRD, não aceitou a formação de um governo sem a participação do partido que tinha ganho as últimas eleições.

3. Cuidado, pois, com as comparações e os falsos precedentes.