Altos salários e fiscalidade

1. Ainda a recuperação vai no adro e já recomeçam as práticas de remuneração dos CEO que tanto debate causaram no auge da crise: prémios desligados dos resultados, montantes remuneratórios centenas de vezes superiores aos salários médios dos trabalhadores, remuneração em stock-options, … (ver, para um ponto da situação, “Salaires des patrons: la dérive continue”, por Guillaume Duval, na edição em linha da Altérnatives Économiques). E a coesão social, sobretudo em tempos de desemprego, em risco de se transformar numa miragem.

2. Em reacção a estas práticas remuneratórias, têm surgido propostas de controlo administrativo visando a imposição de tectos ao rendimento dos altos dirigentes empresariais. Como todos os controlos administrativos deste tipo, relativamente fáceis de ultrapassar e indutores do crescimento de novas funções burocráticas.

3. E, no entanto, não é preciso inventar a pólvora, apenas recordar a história recente. Nos EUA, a relação entre o rendimento médios dos presidentes dos conselhos de administração das 50 maiores empresas e o salário médio dos trabalhadores dessas empresas passou de 39 para 367 entre meados da década de 60 e início dos anos 2000. Ou seja, a desigualdade de rendimentos entre administradores e trabalhadores foi multiplicada por dez nesse período. Ao mesmo tempo, a taxa máxima de IRS passou de 70% para menos de 40%, isto é, foi reduzida a metade (ver figura). Em conclusão, a impostos mais progressivos corresponde menos desigualdade remuneratória, a impostos menos progressivos corresponde crescimento descontrolado dos salários das chefias empresariais.

4. Dissuadir as actuais práticas remuneratórias dos altos cargos de direcção empresarial exige, em resumo, incrementar de novo o âmbito e a progressividade do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, não introduzir controlos administrativos novos.




Altos salários e fiscalidade, EUA, 1936-2003
Fontes: Carola Frydman e Raven E. Saks (2005), Historical Trends in Executive Compensation 1936-2003; Urban-Brookings Tax Policy Center.